Política de Privacidade

1. Introdução

A Ponto Vírgula (CNPJ em formação), com sede na Rua Barão de Melgaço, 3395 – Centro Sul, Cuiabá – MT, CEP 78020-800, está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações que você nos fornece ao acessar nosso site ou participar de nossos programas educacionais.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços educacionais e para responder às suas solicitações:

• Dados de identificação: nome completo
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone (quando fornecido)
• Dados de navegação: cookies de sessão, endereço IP (de forma anonimizada quando possível), páginas visitadas
• Mensagens enviadas: conteúdo das mensagens enviadas pelo formulário de contato

Não coletamos dados financeiros, documentos de identidade ou dados sensíveis, conforme definido pela LGPD.

3. Como coletamos os dados

• Formulário de contato e inscrição no site
• Comunicação direta por telefone ou e-mail
• Cookies e tecnologias similares (ver seção 7)
• Cadastros realizados durante os programas educacionais

Base legal para o tratamento: consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD), execução de contrato (Art. 7º, V), e legítimo interesse (Art. 7º, IX) nos casos de comunicações relacionadas diretamente aos serviços contratados.

4. Finalidade do uso dos dados

• Responder às suas solicitações e dúvidas
• Processar inscrições nos programas educacionais
• Enviar informações sobre turmas, datas e materiais relacionados ao programa inscrito
• Melhorar a experiência de uso do site
• Cumprir obrigações legais aplicáveis

Não utilizamos seus dados para fins publicitários de terceiros, nem os compartilhamos com anunciantes.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou transferimos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados exclusivamente nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços de tecnologia que operam nosso site (hospedagem, e-mail), mediante contrato de sigilo
• Quando exigido por lei ou por autoridade competente

6. Retenção dos dados

Os dados são mantidos pelo período necessário para o cumprimento da finalidade para a qual foram coletados:

• Dados de inscrição em programas: até 5 anos após o encerramento da relação, para fins de comprovação de histórico educacional
• Dados de contato (formulário): até 12 meses após o último contato, salvo se a relação for continuada
• Dados de navegação (cookies): conforme especificado na Política de Cookies

Após o prazo de retenção, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura.

7. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento básico do site e, opcionalmente, para análise de tráfego. Para mais detalhes sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.

8. Medidas de segurança

• Transmissão de dados via HTTPS com criptografia TLS
• Acesso restrito aos dados pessoais por parte da equipe interna, com base no princípio da necessidade
• Revisão periódica das práticas de segurança
• Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ao titular, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme prazo legal

9. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos da LGPD (Art. 18), você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais
• Acessar os dados que mantemos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente
• Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Links externos

Nosso site pode conter links para páginas externas. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade dessas páginas. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer site externo que você acessar.

11. Menores de idade

Nossos programas e serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados de menores de idade. Caso identifiquemos tal situação, os dados serão excluídos imediatamente.

12. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quando houver alterações relevantes, publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica aceitação da versão atualizada.

13. Contato para questões de privacidade

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados podem ser encaminhadas para:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 65 3628-4917
• Endereço: Rua Barão de Melgaço, 3395 – Centro Sul, Cuiabá – MT, CEP 78020-800

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd